quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Ideb cai na gestão Robson e fica abaixo da gestão de Nogueira e da meta nacional

O Ministério da Educação (MEC), divulgou recentemente os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e os dados sobre Santana não são nada bons. 

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir em um só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. 

Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.

O resultado divulgado pelo MEC, revela queda nas notas do IDEB de Santana na gestão do prefeito Robson Rocha se for comparada com as notas do último ano da gestão do ex-prefeito Antônio Nogueira.

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

TRE-AP define limite máximo de meio metro quadrado para bandeiras na campanha eleitoral 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (31/8), aprovou resolução que dispõe sobre a dimensão máxima e limites ao uso de bandeiras na campanha eleitoral de 2016, bem como os limites da propaganda eleitoral em veículos, regras que valerão para todos os municípios do Estado do Amapá.

A questão começou a ser debatida na Sessão Administrativa do dia 30, por iniciativa do Presidente do TRE-AP, desembargador Carlos Tork, que propôs a edição de uma resolução regulamentando a matéria.

Entenda o caso

Diferentemente das eleições passadas, em que a propaganda eleitoral em geral não poderia ultrapassar 4m² (quatro metros quadrados), a minirreforma estabeleceu dimensões menores e diferenciadas para diversos meios de propaganda, que não podem exceder a 0,5m² (meio metro quadrado), nos casos de propaganda em adesivo ou papel em bens particulares; 50cm x 40cm para os folhetos, adesivos volantes e outros impressos, bem como em veículos; e na dimensão do para-brisa traseiro de veículos, para adesivos microperfurados.

No caso das bandeiras, embora a Lei nº 9.504/97, alterada pela minirreforma, tenha permitido seu uso “ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos” (art. 37, § 6º), e na forma de manifestação individual e pessoal do eleitor no dia da eleição (art. 39-A), não houve a indicação expressa quanto ao seu tamanho máximo.

Após o início da propaganda eleitoral, muitos candidatos, partidos e coligações passaram a questionar os tribunais regionais em todo o país, para que houvesse uma definição clara quanto ao uso de bandeiras nas eleições municipais, já que, no silêncio da lei, os Juízes Eleitorais poderiam adotar interpretações diferentes, causando insegurança jurídica.

Limites

Por maioria de votos, os Juízes Membros do TRE-AP decidiram que o limite das bandeiras deveria ser mantido em meio metro quadrado, como já havia se pronunciado o Juiz Eleitoral da 2ª Zona, Adão Carvalho, responsável pela fiscalização da propaganda na capital: “Ao fixar em meio metro quadrado o limite para os cartazes, a lei eleitoral confirmou a intenção do legislador de reduzir ao máximo o tamanho de todos os dispositivos de propaganda, inclusive das bandeiras”, pontuou o Juiz.

Além de fixar o tamanho máximo das bandeiras, a Corte também regulamentou a proibição da colocação ou utilização de bandeiras nos canteiros centrais das vias públicas e em rotatórias, e ainda, proibiu a realização de “bandeiradas” em faixas de pedestres, junto a rampas de acesso de cadeirantes ou sobre as faixas de piso tátil destinada a deficientes visuais, bem como em esquinas e próximo a pontos de parada, garantindo que a propaganda não venha a causar transtornos para o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, conforme prevê a Lei das Eleições.

Veículos

A resolução também proibiu o uso de bandeiras em veículos e a fixação de adesivos no para-brisa dianteiro e nos vidros laterais, tendo em vista o risco de acidentes pela redução do campo de visão dos condutores e a possibilidade de quebra da haste, conforme as regras de segurança de trânsito emanadas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Julgamento

A Resolução aprovada será publicada no Diário de Justiça Eletrônico, tendo os candidatos, partidos e coligações, o prazo de 48 horas a partir da publicação, para adequar seus materiais de campanha à nova regulamentação, nos 16 municípios do Estado do Amapá.

Participaram da Sessão os juízes: Carlos Tork (Presidente), Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora); Jucélio Neto, Décio Rufino, Eleusa Muniz, Léo Furtado e Jâmison Monteiro. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação e Marketing

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Vereadores aliados de Robson afastam presidente da Câmara que está hospitalizado com câncer

A base aliada do prefeito Robson Rocha é acusada de dar um golpe no presidente licenciado da Câmara Municipal de Santana (CMS) que está no leito de um hospital e de elegerem um novo presidente em sessão relâmpago. 

Os vereadores da base de Robson Rocha (PR) querem cassar o mandato do vereador Dr. Fábio Santos que está internado em leito de hospital fazendo tratamento contra um câncer.

A sessão onde teria sido orquestrada a manobra da base do prefeito foi realizada na manhã desta terça-feira, 16, o que foi visto como estranho já que as sessões ordinárias são realizadas sempre as terças e quintas-feiras a noite.

A base do prefeito Robson na Câmara, em menos de 3 horas de sessão extraordinária, decidiu afastar definitivamente da presidência o vereador Dr. Fábio, que está internado há meses e fazendo tratamento para se recuperar de um câncer.

Robson Rocha ordenou que sua base elegesse um novo presidente da Câmara e uma nova mesa que estava sendo comandada, interinamente, pelo vice-presidente, o vereador Anderson Almeida.

Os vereadores também instalaram uma Comissão Processante que pede a cassação do mandato do vereador Dr. Fábio que está internado no leito de um hospital e de licença médica por conta do retorno de um câncer.

A suposta tentativa de golpe sem pudor contra o mandato do vereador Dr. Fábio aconteceu após a decisão do PROS de apoiar a candidatura de Isabel Nogueira (PT) e indicar Luany Favacho, esposa de Fáabio como vice-prefeita na chapa encabeçada pelo PT.

Após o suposto golpe que destituiu definitivamente o vereador Fábio Santos da presidência da CMS, os vereadores elegeram o vereador Zé Roberto (PPS) como novo presidente da Casa. Zé Roberto desde julho deixou de ser oposição e passou a integrar a base aliada de Robson Rocha e virou coordenador de campanha do prefeito na busca pela reeleição.

De opositor a principal defensor do golpe

Quase um ano depois de travar uma guerra no plenário para tentar cassar mandato do prefeito Robson Rocha, o vereador Zé Roberto, defendeu o procedimento que lhe beneficia e ajuda o prefeito.

No ano passado, Zé Roberto votou a favor da admissibilidade de um pedido do impeachemant contra Robson Rocha, período que ainda era oposição na Câmara.

Por meio das redes sociais em um grupo do aplicativo WhatsApp, o vereador Zé Roberto, afirmou que o procedimento adotado foi legal.

"A sessão durou 3 horas de tempo e todos os procedimentos regimentais foram obedecidos. Ocorre que já decorreu o prazo Constitucional de 120 dias e decidimos pela destituição do cargo [de presidente] e não de mandato," declarou o novo presidente da Câmara Municipal.

Pedido de cassação

Questionado sobre a manobra para tentar cassar o mandato do vereador Dr. Fábio que há meses se encontra hospitalizado, o vereador Zé Roberto não desmentiu a existência do pedido de cassação do mandato do parlamentar

"O pedido foi remetido a CCJ", afirmou Zé Roberto em relação ao pedido de cassação protocolado pelo vereador Dinamar, suplente do vereador Dr. Fábio, que foi empossado interinamente no cargo por conta da licença médica do ex-presidente. O pedido deve ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e levado ao plenário.

Agora a Câmara deve se reunir para julgar o pedido de cassação do mandato do vereador que encontra-se hospitalizado.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Zilma desbanca Marcivânia em disputa pelo PSD

Professora Zilma impôs mais uma derrota a deputada Marcivânia em disputa por partidos e alianças em Santana
As disputas por apoios partidários em Santana foram levadas até as últimas consequências e aos últimos minutos do chamado jogo eleitoral para registro das atas de convenções, encerrado no último dia 05 de agosto.

Por Heverson Castro

Depois de tentar forçar a barra junto ao senador Davi Alcolumbre (DEM), prometendo apoio para o DEM em 2018 na tentativa de forçar um possível recuo de Zilma Balieiro, candidata do Democratas em Santana, a deputada Marcivânia Flexa (PCdoB-AP), com tempo reduzido de TV e rádio, sofreu mais uma derrota na sua saga desesperada para tentar viabilizar seu nome como candidata a prefeita de Santana.

Além disso, o último prazo do embate eleitoral de bastidores por legendas com tempo de TV e rádio foi encerrado nesta segunda-feira, 15, prazo limite para os registros de candidaturas, gerando uma verdadeira guerra nos bastidores por legendas de direita consideradas de aluguel como o Partido Social Democrático (PSD).

Derrota deixa Marcivânia com tempo de TV reduzido e enfraquecida
 
O PSD foi alvo de disputas até o momento do registro das atas das convenções partidárias entre as candidatas Zilma Balieiro (Democratas) e a deputada Marcivânia Flexa (PCdoB). A cobiça pelo PSD se deu por conta do tempo expressivo de rádio e TV. 

Além da cobiça de Zilma e Marcivânia, o PSD também foi cortejado pelo prefeito Robson Rocha (PR), que disputa a reeleição, revelando um verdadeiro balcão de negócios na briga de caciques por legendas que possuem tempo de rádio e TV. Com mais uma derrota, Marcivânia deve ter dificuldades na campanha de TV e rádio por conta do seu reduzido tempo de propaganda.
O PCdoB chegou a registrar em sua ata que homologou a candidatura de Marcivânia o apoio do PSD, mas quem acabou vencendo a disputa pela legenda foi a professora Zilma, revelando verdadeiras contradições dentro do PSD que é da base de apoio de Robson Rocha na Câmara e vai caminhar com outra candidatura.
 
O PCdoB de Marcivânia tentou emplacar o apoio do PSD, mesmo sendo um partido com filiados políticos ligados ao prefeito Robson Rocha. Um dos casos emblemáticos é o do deputado federal Marcos Reategui, eleito em 2014 com o apoio de Robson Rocha e que seria o responsável pela indicação de Eider Pena para a presidência da Companhia Docas de Santana (CDSA). 

O PSD em Santana é comandado pelo vereador Adelson Rocha (PSD), que disputa um terceiro mandato e é o líder do governo Robson Rocha na Câmara Municipal. Adelson foi o responsável pelo comando da tropa de choque do prefeito em votações de projetos impopulares e na derrota do pedido de cassação do mandato de Robson Rocha que foi feito pela oposição no ano passado. 

A reviravolta no PSD de Gilberto Kassab se deu por conta de uma articulação nacional do senador Davi Alcolumbre (DEM), vice-líder do governo interino de Michel Temer no Congresso, que acabou levando o PSD para apoiar Zilma, sua candidata a prefeita em Santana.

O partido no Amapá até então era comandado pelo grupo do ex-deputado Eider Pena, gestor de Robson Rocha nas Docas de Santana e pelo grupo do deputado federal Marcos Reategui (PSD), irmão do deputado estadual Moisés Souza (PSC), que foi afastado da presidência da Assembleia Legislativa.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Isabel Nogueira recebe apoio do PROS que indica Luany Favacho para vice



O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) oficializou na manhã desta quarta-feira, 03, durante a realização de sua convenção apoio a socióloga Isabel Nogueira, pré-candidata a prefeita do Partido dos Trabalhadores (PT). 

Ainda na noite desta quarta-feira, o PROS organiza um grande ato político para receber Isabel Nogueira nos altos do Comercial Monte Castelo, local de eventos no município de Santana.

O PROS em Santana é comandado pelo grupo político do presidente licenciado da Câmara Municipal, Dr. Fábio Santos que é casado com Luany Favacho, filha da ex-deputada Francisca Favacho. O vereador Dr. Fábio está afastado das atividades legislativas por problemas de saúde. 

O partido que tem como lideranças estaduais a família Favacho, também indicou o nome de Luany Favacho para compor a vaga de vice-prefeita na chapa que será encabeçada pelo PT de Isabel Nogueira, irmã do ex-prefeito Antônio Nogueira, presidente municipal do PT.

A pré-candidata Isabel Nogueira realiza convenção na próxima sexta-feira, dia 05, no Ginásio Poliesportivo de Santana, quando o PT formalizará a candidatura da socióloga e a aliança que deve ser denominada “Pra Reconstruir Santana” e deve reunir PT, PDT, PMDB e PROS. 

Outros partidos ainda devem aderir e ata do PT em apoio a Isabel Nogueira, que deve ficar em aberto para receber mais apoios. 

A aliança deve abocanhar o maior tempo de rádio e TV e se tornar uma das mais fortes para polarizar a disputa com o atual prefeito Robson Rocha (PR), que também realiza convenção no mesmo dia na quadra da Escola Municipal Amazonas. 

(Fernando Santos/Ascom PT de Santana)

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Tio de Robson Rocha pula do barco e sobe no palanque de Zilma

O tio do atual prefeito de Santana, Robson Rocha, mostrou publicamente que a família Rocha não estará unida 100% nas eleições de 2016, expondo cada vez o racha no clã Rocha, que antes ficava restrito aos bastidores do poder.

Pelo visto, o irmão de Rosemiro Rocha, conhecido como Alzemiro Rocha, não apoiará a reeleição do sobrinho e deciu subir no palanque da candidata professora Zilma, durante a convenção do Democratas.

O blog teve acesso a algumas fotos que mostram o tio de Robson Rocha no canto direito, sendo a segunda pessoa. Também rola nos bastidores, rumores de que a deputada Mira Rocha não deve apoiar o projeto de reeleição do irmão, contabilizando mais uma perda no palanque do atual prefeito. 

O motivo da briga dentro do clã Rocha seriam os constantes desentendimentos com a primeira-dama Carol Rocha e a especulação de que ela já prepara terreno para disputar uma vaga de deputada estadual nas eleições de 20118, o que não agradou a deputada Mira Rocha. 

Agora resta saber até quando se esse racha no clã Rocha vai persistir, pois Rosemiro Rocha também estava rompido um tempo atrás com o filho e agora decidiu abraçar novamente a campanha de reeleição de Robson Rocha.

O histórico de traições de Marcivânia e o medo de perder o poder

Por Heverson Castro

Depois de trair Camilo Capiberibe com quem foi aliada por quase quatro anos ao indicar pastas como a Secretaria de Turismo no governo até 2014. 

Depois de trair Lucas Barreto (na época no PSD), que foi candidato ao governo em 2014 no mesmo palanque de Davi Alcolumbre (DE). E depois de trair Dora Nascimento na mesma eleição ao não apoiar a candidata do PT e andar abraçada com Lucas e Davi, não apoiando a senadora de Lula e do PT, partido onde era filiada e se elegeu deputada federal.


E Finalmente, depois de trair Nogueira que a projetou na vida pública e no PT, a hoje deputada, afiançando as eleições de 2008, 2010, 2012 e 2014, chegou a vez de Marcivânia trair Waldez Góes (PDT), de quem é aliada desde o segundo turno das eleições de 2014.


Após tantas traições na sua curta carreita política e a principal delas, que foi trair o seu genitor político, o ex-prefeito Antônio Nogueira,  que a ajudou nas suas últimas campanhas de 2010, 2012 e 2014, chegou a hora da deputada Marcivânia trair Waldez Góes em mais uma etapa da sua saga pelo poder.


Marcivânia é uma espécie de Marta Suplicy no estilo maior da 'trairagem' política, e se for preciso trai qualquer aliado na busca pelo poder e se junta aos seus maiores inimigos do passado como o senador Randolfe Rodrigues, que em 2012, apoiou Robson Rocha para derrotá-la. 

O mesmo senador que a deputada acusou de comungar com um golpe político para a direita vencer as eleições de 2012 e derrotar a sucessora de Nogueira e do PT naquelas eleições.


Mesmo que atualmente esteja aliada ao governo Waldez Góes com “trocentos” cargos e contratos, a deputada ensaia novamente uma aliança com o PSB, cujo partido chegou a afirmar que não se aliava nunca mais, porque teriam virado as costas para ela e para Santana. 


Marcivânia agora trai o povo e a confiança dos eleitores santanenses quando brincou com o eleitor ao lançar candidaturas como balões de ensaio, na saga para tentar viabilizar um nome da família na disputa  pela Prefeitura de Santana nas eleições de 2016. 


Primeiro Marcivânia, contrariando a vontade da maioria do PT de Santana, se negou a ser a pré-candidata do partido ainda em julho do ano passado e lançou seu esposo Odair Freitas como pré-candidato a prefeito. 


Ainda no PT em agosto de 2015, após a recusar de ser candidata, fez acordo com o partido e disse que aceitaria o resultado de uma pesquisa de opinião pública por meio de um instituto, onde acataria o resultado em uma disputa entre o esposo Odair Freitas, Isabel Nogueira e o petista professor Aurino Gomes.


Marcivânia afirmara em coletiva de imprensa que era “mulher de palavra” e que caso saísse vitoriosa gostaria de ver o PT unificado em torno do esposo e caso fosse vencida na disputa por Isabel Nogueira, seria a primeira a ir pra rua apoiar a escolhida do PT, Isabel Nogueira, que deu uma lavagem em Odair Freitas na preferência popular. Não foi dessa vez e nem será a primeira que ela deixou de cumprir a sua palavra.


Com a derrota interna no PT, Marcivânia não aceitou o resultado da pesquisa de opinião e da maioria esmagadora do PT que decidiu referendar Isabel Nogueira como pré-candidata.  


Depois de causar crise no PT, Marcivânia se filiou ao PCdoB e lançou a irmã Clotilde Flexa, uma médica desconhecida politicamente na cidade. A irmã também não emplacou, mesmo com todo o esforço e empenho pessoal da deputada e do senador Randolfe Rodrigues (Rede). 


A aliança com a Rede de Randolfe não conseguiu emplacar a irmã Clotilde e Marcivânia também não conseguiu transferir a pouca credibilidade política que ainda goza em Santana.


Mas por que Marcivânia não emplacou seu esposo e sua irmã?


Não emplacou porque não é uma liderança que transfere votos e por enfrentar um enorme desgaste juntos aos santanenses, já que prometeu diversas coisas, como promessas de empregos a cabos eleitorais no governo estadual, segundo ex-apoiadores, e não conseguiu cumprir. 


Odair e Clotilde não emplacaram porque Marcivânia perdeu credibilidade e não goza mais do prestígio junto ao eleitorado santanense que se sente enganado e traídos pelos blefes e mentiras da deputada, que até agora em 2 anos de mandato não conseguiu fazer nada por Santana e muito menos dizer a que veio. 


Essa é a realidade que forçou Marcivânia em seu último ato de desespero, para tentar sobreviver na política local, se lançar candidata, justamente para tentar reverter o quadro eleitoral que não consegue mais reverter, marcado pelo surgimento de novas lideranças sem o desgaste institucional da deputada e que crescem a cada dia no conceito do eleitorado. 


O principal medo de Marcivânia se ver no crescimento da pré-candidata Isabel Nogueira (PT), principal candidatura de esquerda da oposição. Isabel é irmã do ex-prefeito Nogueira, que junto com o PT lideraram a oposição oficial desde o primeiro dia de mandato do atual prefeito Robson Rocha, e polarizam o debate sobre os desmandos na cidade ao fazerem o comparativo de como estava Santana antes do caos ser instalado pelo atual desgoverno e como está agora.


Isabel Nogueira cresceu em progressão geométrica e isso é sentido nas ruas e no calor do debate junto ao eleitorado, que se identifica e reconhece o legado do PT, agora representado pela socióloga que vem engolindo como um tornado o voto de oposição do eleitorado de esquerda, que Marcivânia achava que pertenceria somente a ela, mas que o cenário mostra que não existe votos de cabresto no campo da oposição e dos eleitores, que são contra o atual quadro devastador do município de Santana.


Não é somente Isabel Nogueira que incomoda e forçou a tardia candidatura de Marcivânia. A deputada também foi engolida por outras novas lideranças que também cresceram em suas pré-campanhas, tais como Ofirney Sadala (PSDC), Zilma (DEM) e Elias Real (PRTB), revelando aos analistas políticos de plantão que não vivenciam a política santanense que Marcivânia não é o “bicho papão” que alguns acreditavam que fosse. 


Esse é o cenário desolador que torna a última cartada de Marcivânia um ato de desespero, achando que os outros pré-candidatos poderiam recuar para apoiá-la, além do eleitorado que poderia mudar de opinião após já ter uma prévia do cenário e ter optado por Isabel Nogueira, Ofirney, Zilma ou Elias.


Os estrategistas da deputada deram com a cara na porta, quando na verdade os outros nomes da oposição já estão com suas candidaturas consolidadas e alianças feitas, engolindo inclusive a maior parte do tempo de TV e rádio, que vai fazer falta para a deputada justificar porque se calou diante dos desmandos em Santana e os motivos de não ajudar o município com seu pífio mandato de deputada federal.


A decisão tardia de Marcivânia pode colocar uma 'pá de cal' no seu futuro político, pois o povo não perdoa traidores e principalmente quem trai a confiança do povo, ao brincar com o sentimento do eleitorado santanense.